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Este site pertence a Rodrigo Barsalini & Advogados e existe para informar sobre as áreas em que o escritório atua, explicar procedimentos de forma acessível e disponibilizar os canais de contato.

Todo o conteúdo publicado aqui, incluindo as páginas de área, o FAQ e os artigos, tem caráter exclusivamente informativo, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

Orientação e contratação

• Não é consulta jurídica. Ler uma página não substitui a análise do seu caso, que depende de fatos, datas e documentos específicos.
• Não gera relação de cliente e advogado. Navegar pelo site, ler um artigo ou enviar uma mensagem inicial não constitui contratação. O escopo do atendimento e os honorários são definidos com o escritório antes da contratação. A representação em processos pode exigir procuração.
• Não promete resultado. Nenhuma informação deste site representa previsão, garantia ou expectativa de êxito. Resultado de processo depende de prova, de decisão judicial e de circunstâncias que não estão sob controle de nenhum advogado.
• Não divulga honorários. Valores são tratados individualmente, por escrito, conforme a tabela da OAB-SP e as normas éticas aplicáveis.

Atualidade do conteúdo

A legislação, a jurisprudência e os entendimentos administrativos mudam. O conteúdo é revisado periodicamente, mas pode haver intervalo entre uma alteração de norma e a atualização do texto. Antes de tomar qualquer decisão com base no que leu aqui, confirme a situação atual com um advogado.

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Propriedade do conteúdo

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Comunicação por WhatsApp, telefone e e-mail

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Alterações e foro

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, e a data no topo indica a última revisão. Eventuais controvérsias relacionadas ao uso deste site serão regidas pela legislação brasileira, no foro da comarca de Itu, Estado de São Paulo.

Em caso de dúvida sobre qualquer ponto deste documento, escreva para rodrigo@barsaliniadvogados.com.br.