Guarda compartilhada não é dividir o tempo ao meio

Na guarda compartilhada, os pais dividem responsabilidades sobre a vida dos filhos. A organização dos dias em cada casa considera a rotina da criança e pode ser diferente para cada família.

Responsabilidade e convivência são coisas diferentes

A guarda trata de quem decide sobre a vida do filho: escola, tratamento de saúde, viagens, autorizações. Na guarda compartilhada (que é a regra no direito brasileiro), essas decisões cabem aos dois pais, independentemente de com quem a criança mora.

A convivência trata de tempo: onde a criança dorme, como se organizam os fins de semana, as férias escolares, os feriados e as datas comemorativas. O calendário de convivência deve considerar as necessidades da criança e a realidade da família.

Como o regime costuma ser desenhado

Na maior parte dos casos define-se uma residência de referência, geralmente por razões práticas: proximidade da escola, rotina de trabalho dos pais, idade da criança. A partir daí, organiza-se o calendário de convivência do outro genitor, com o máximo de detalhe possível.

Detalhe, aqui, é o que evita conflito. Um acordo que diz apenas "fins de semana alternados" abre discussão sobre horário de busca, quem leva, o que acontece em feriado prolongado e como se dividem as férias. Um acordo que responde essas perguntas antecipadamente costuma ser cumprido sem atrito.

Quando a guarda unilateral aparece

A guarda compartilhada tem exceções, como a falta de aptidão de um dos pais, a declaração de que não deseja a guarda ou elementos que indiquem risco de violência doméstica ou familiar. A situação deve ser analisada com atenção à segurança e ao melhor interesse da criança.

E a pensão?

Guarda compartilhada não elimina a pensão alimentícia. As despesas do filho continuam existindo, e a contribuição de cada um é definida pelo conjunto das necessidades da criança e das possibilidades financeiras dos pais. Mesmo com divisão equilibrada de tempo, é comum haver diferença de renda entre os pais e, portanto, pensão a fixar.

O que costuma ajudar

• Colocar o calendário no papel, incluindo férias, feriados e aniversários.
• Definir como serão tomadas as decisões que exigem consenso e o que fazer em caso de urgência.
• Combinar a forma de comunicação entre os pais e mantê-la registrada.
• Revisar o combinado quando a rotina mudar, em vez de improvisar.

O critério que orienta qualquer decisão judicial nessa área é o melhor interesse da criança, não a preferência de nenhum dos adultos.